Direito

Curso de Direito Penal

Descrição

Você conhecerá quais são as características do Direito Penal, teoria geral do crime, aplicação da Lei Penal, crime doloso e culposo, iter criminis, teoria geral da pena, efeitos da condenação, processo penal, extinção da punibilidade, prescrição e muito mais. Uma dica seria aproveitar e ver também Curso de Direito Processual Civil – Novo CPC,, Direito Civil II, e Direito Civil I,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo programático

  • Direito Penal como vingança divina
  • Direito Penal como vingança privada
  • Direito Penal humanitário
  • O que é Direito Penal?
  • Função do Direito Penal
  • Características do Direito Penal
  • O que são princípios?
  • Como utilizar os princípios?
  • Quais são os princípios penais?
  • Conceito de crime
  • Sujeitos do crime
  • Classificação dos crimes
  • Como aplicar a Lei Penal no tempo?
  • Conflito de Leis Penais no tempo
  • Tempo e lugar do crime
  • Crime doloso
  • Crime culposo
  • Compensação de culpas
  • Iter criminis
  • Crime tentado
  • Causas especiais no iter criminis
  • Causas de exclusão da ilicitude
  • Excludentes de ilicitude
  • Imputabilidade penal
  • Sanção penal
  • Espécies de pena
  • Execução penal
  • Efeito primário e efeito secundário
  • Reincidência
  • Medida de segurança
  • Ação penal
  • Condições da ação
  • Juiz, Ministério Público e advogado
  • Extinção de punibilidade
  • CP 107
  • Abolitio criminis
  • O que é prescrição?
  • Prazos de prescrição
  • Crimes imprescritíveis

Descrição do professor

Imagem do Professor

Stephanie Perez

Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”.

FAQ

Como faço para me inscrever em um curso?

Para se inscrever, escolha o curso desejado em nosso catálogo e clique em “Inscrever-se”. Após selecionar o curso, você será direcionado para a página de pagamento. Após a confirmação do pagamento, o curso estará disponível na sua área de estudante.

 

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Sim! Nossa plataforma é responsiva e você pode acessar os cursos pelo celular, tablet ou computador. Também oferecemos um aplicativo (ou PWA) para facilitar o acesso de qualquer dispositivo.

Os cursos têm certificação?

Sim, todos os cursos oferecidos na nossa plataforma possuem certificação ao final. Após concluir o curso e realizar as atividades propostas, você poderá gerar e baixar o seu certificado direto na plataforma.

Cada curso tem um prazo específico, que é informado na descrição do curso. No entanto, a maioria dos nossos cursos oferece acesso ilimitado após a inscrição, para que você possa concluí-los no seu próprio ritmo.

Você pode entrar em contato com o suporte acessando a área de ajuda na plataforma ou enviando um e-mail para nossa equipe de atendimento. Nossa equipe está disponível para responder a quaisquer dúvidas e oferecer o suporte necessário para sua experiência na plataforma.

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